Processo 54962/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/02/2009 14:49
Autuado em 16/02/2009 14:49
Oficio de encaminhamento 001/09
Protocolo Integrado do Estado 074734545
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 265/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   265/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   265/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado SAMIR ALVES DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2009 13:38 do Protocolo nº 286175/09, referente documentos de fls. 198 a 206.
16/06/2009 12:34 do Protocolo nº 261490/09, referente documentos de fls. 193 e 194.
30/04/2009 10:24 do Protocolo nº 182108/09, referente documentos de fls. 183 a 185.
29/04/2009 09:26 do Protocolo nº 172641/09, referente resposta ao Ofício 754/09-OCN-DAT (fls. 181 e 182).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 265/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1155/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 887/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 248/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:48 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 15:11 DP  
31/03/2010 09:00 DAT  
10/03/2010 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2010 -
10/03/2010 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
10/03/2010 09:05 S2C  
05/03/2010 09:41 SMPjTC  
11/02/2010 08:40 S2C  
30/10/2009 09:02 GCHGH  
02/07/2009 09:17 SMPjTC Parecer nº 13886/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de recursos. Regularidade com ressalvas. Inscrição de saldo como pendência na DAT.
30/06/2009 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1155/2009 -
29/06/2009 11:22 DAT  
25/05/2009 09:44 DAT Instrução nº 3933/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
25/05/2009 09:44 DAT Ofício de Contraditório nº 1283/2009 -
25/05/2009 09:44 DAT Ofício de Contraditório nº 1284/2009 -
19/05/2009 15:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 887/2009 -
16/02/2009 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 248/2009 -
16/02/2009 15:11 DAT Instrução nº 1172/2009 - Concessão de Contraditório.
16/02/2009 15:11 DAT Instrução nº 2390/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
16/02/2009 15:11 DAT Ofício de Contraditório nº 754/2009 -
16/02/2009 15:11 DAT Ofício de Contraditório nº 755/2009 -
16/02/2009 14:49 DP  

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